Políticas do Programa do Gmail

As Políticas do Programa abaixo se aplicam ao Gmail. Elas têm um papel importante para que todos os usuários do Gmail tenham uma experiência positiva.

Se você usa uma conta pessoal do Gmail (por exemplo, @gmail.com), consulte também os Termos de Serviço do Google para saber mais. Se você usa uma conta escolar, de trabalho ou de outra organização, é possível que os termos se apliquem com base no contrato da sua organização com o Google ou em outras políticas. Seu administrador talvez possa dar mais informações.

Precisamos restringir abusos que ameacem o fornecimento desses serviços e pedimos que todos obedeçam às políticas abaixo para nos ajudar a atingir esse objetivo. Após sermos notificados sobre uma possível violação da política, revisaremos o conteúdo e tomaremos as medidas cabíveis, como limitar ou suspender o acesso do usuário aos produtos do Google. Caso sua conta seja desativada e você acredite que isso foi um engano, siga as instruções nesta página.

As contas que ultrapassam os limites da cota de armazenamento estão sujeitas às medidas cabíveis. Por exemplo, poderemos proibir o envio ou o recebimento de mensagens se você ultrapassar sua cota de armazenamento. Além disso, poderemos excluir o conteúdo da sua conta se você não reduzir o excesso de itens armazenados ou não comprar espaço extra suficiente. Saiba mais sobre as cotas de armazenamento neste link.

Como as políticas podem mudar, confira esta página periodicamente.

Denunciar abuso

Se você achar que uma conta violou nossas Políticas do Programa, poderá denunciá-la das seguintes maneiras:

Leia as políticas abaixo para saber o que consideramos comportamento abusivo. O Google desativará as contas que violarem nossas políticas. Se sua conta for desativada e você acreditar que isso foi um engano, siga as instruções nesta página.

Inatividade da conta

Use o produto para sua conta continuar ativa. Isso significa que é preciso acessar o produto ou o conteúdo dele no mínimo a cada dois anos. As contas inativas estão sujeitas às medidas cabíveis, como a exclusão das mensagens no produto. Saiba mais nesta página.

Spam e e-mail em massa

Não use o Gmail para distribuir spam nem e-mail comercial não solicitado.

Você não está autorizado a usar o Gmail para enviar e-mails que violem a lei CAN-SPAM ou outras leis contra spam, enviar e-mails sem autorização por servidores abertos de terceiros ou distribuir endereços de e-mail de qualquer pessoa sem o devido consentimento.

Você não está autorizado a automatizar a interface do Gmail para enviar, excluir ou filtrar e-mails de forma a enganar ou iludir os usuários.

Lembre-se de que sua definição de e-mail "não solicitado" ou "indesejado" talvez seja diferente da percepção dos destinatários da mensagem. Você deve utilizar o bom senso ao enviar e-mails para um grande número de destinatários, mesmo se os destinatários aceitaram receber seus e-mails no passado. Quando os usuários do Gmail marcam os e-mails como spam, isso aumenta a probabilidade de as mensagens futuras enviadas também serem classificadas como spam pelos nossos sistemas contra abuso.

Criação e uso de várias contas do Gmail

Não crie nem use várias contas para burlar as políticas do Google, evitar as limitações de conta do Gmail, driblar filtros ou subverter de outra forma as restrições estabelecidas na sua conta. Por exemplo, se você foi bloqueado por outro usuário ou teve sua conta do Gmail desativada por abuso, você não deve criar uma conta de substituição que participe de atividade similar.

Você também não tem autorização para criar contas do Gmail por meios automatizados nem comprar, vender ou revender contas do Gmail a outras pessoas.

Malware

Não use o Gmail para transmitir vírus, malware, worms, falhas, cavalos de Troia, arquivos corrompidos nem qualquer outro item de natureza destrutiva ou enganosa. Além disso, não distribua conteúdo que seja prejudicial ou interfira no funcionamento de redes, servidores ou outras infraestruturas que pertençam ao Google ou a outros.

Fraude, phishing e outras práticas enganosas

Você não pode acessar a conta do Gmail de outro usuário sem a devida permissão explícita.

Não use o Gmail para phishing. Não solicite nem colete dados confidenciais, o que inclui, entre outros, senhas, dados financeiros e CPF ou CNPJ.

Não envie mensagens para enganar, iludir ou induzir outros usuários a compartilhar informações sob falso pretexto. Isso inclui falsificação de identidade, empresa ou entidade com o intuito de enganar ou induzir ao erro.

Segurança infantil

O Google tem uma política de tolerância zero em relação a imagens de abuso sexual infantil. Se tomarmos conhecimento desse tipo de conteúdo, denunciaremos para o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas conforme exigido por lei. Também aplicaremos ações disciplinares, inclusive o cancelamento das contas do Gmail dos envolvidos.

O Google proíbe a utilização do Gmail para o aliciamento de crianças, definido como ações destinadas a ganhar a confiança de uma criança para fins de abuso sexual, tráfico ou outro tipo de exploração.

Se você acredita que uma criança está em perigo ou foi alvo de abuso, exploração ou tráfico, entre em contato com as autoridades locais imediatamente.

Se você já tiver feito uma denúncia para as autoridades locais e ainda precisar de ajuda ou achar que uma criança está ou esteve em perigo no Gmail, denuncie o comportamento ao Google neste formulário. A qualquer momento você pode bloquear uma pessoa com quem não queira contato no Gmail.

Direitos autorais

Respeite as leis de direitos autorais. Não viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade. Também não é permitido incentivar nem induzir outras pessoas a violar direitos de propriedade intelectual. Use este formulário para denunciar violações de direitos autorais ao Google.

Assédio

Não use o Gmail para assediar, intimidar ou ameaçar terceiros. Qualquer pessoa que for descoberta usando o Gmail para esses fins terá a conta desativada.

Atividade ilegal

Aja dentro da lei. Não use o Gmail para promover, organizar ou participar de atividades ilegais.